Paciente com osteoartrose receberá próteses do Estado

Procedimento Ordinário

TJRN julga ação sobre irregularidade em licitação

Câmara manteve a sentença inicial, a qual modificou a chamada 'competência', no que se refere ao julgamento de um Acórdão do TCE

TJ confirma irregularidade em contas de município

A decisão é referente a uma auditoria do TCE, relacionada às contas do município de Carnaubais realizada em 1994

Embargos. Irregularidade de representação. pessoa jurídica.

Procuração inválida. Ausência de identificação do representante. Procuração assinada por - diretores-. Ausência de tese acerca da existência de carimbo com reconhecimento de firma.

Responsabilidade subjetiva. Irregularidade da representação processual.

Denunciação da lide. Acidente de veículo.

Espólio perde ação por irregularidade de representação

Irregularidade de representação processual. Ausência de procuração

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Recurso inexistente

Substabelecimento sem data não caracteriza irregularidade

considerado inexistente devido à irregularidade de representação pela ausência da data no documento

Embargos de declaração. Irregularidade de representação.

Por dicção do disposto no art. 37 do CPC, não merecem conhecimento os embargos de declaração apresentados pela agravante, pois não comprovada a outorga de poderes ao seu signatário.

Irregularidade de representação do recurso ordinário.

Apelação. Preliminar. Intempestividade nas razões de recurso.

Apresentação fora do prazo. Mera irregularidade. Júri.

Tributário. Liberação de mercadorias. Subfaturamento. Pena de perdimento. Inaplicabilidade.

autorizada pelo ordenamento quando existir fundada suspeita de irregularidade punível com a pena de perdimento.

Qual é o procedimento para legalizar a existência de uma filial da minha Associação Civil registrada em Cartório?

O registro das filiais deve ser feito tanto no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas - RCPJ da matriz quanto da filial.

Aprovado no vestibular ganha direito a fazer supletivo

Procedimento ordinário

Cliente de supermercado ganha liminar que desbloqueia cartão

Procedimento ordinário

Plano de saúde não poderá aumentar mensalidade em virtude da idade do usuário

Procedimento ordinário

Paciente obeso fará angioplastia coronária

Procedimento Ordinário

Site tem prazo de 15 dias para entregar mercadoria

Procedimento Ordinário

Embargos anteriores à Lei nº 11.496/2007. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Irregularidade de representação alteração da denominação social.

Multa de trânsito. Pagamento. Convalidação dos vícios do procedimento. Impossibilidade. Auto de infração lavrado em flagrante.Multa de trânsito. Pagamento. Convalidação dos vícios do procedimento. Impossibilidade. Auto de infração lavrado em flagrante.

Aplicação de penalidade. Falta de observância da defesa prévia. Impossibilidade. Multa paga. Suspensão da penalidade. Inadmissibilidade.